Procuram-se 13 milhões de empregos - e agora. Alguns dizem que é utopia, outros que só um milagre. Continuo acreditando, e defendendo, que precisamos é de convergência de ações, conhecimento e vontade.
Excesso de confiança e otimismo? Certamente não. Recentemente constatei que isso está acontecendo nos mais diversos níveis do setor produtivo.
Destaco aqui dois bons exemplos. Em Presidente Prudente, a 560 km da capital São Paulo, conheci a empresária Cristina Junqueira, do ateliê Bebeta. Ela e a irmã Roberta produzem e comercializam artigos para enxoval e presentes desde 2015. Primeiro informalmente e, desde dezembro de 2016, formalizadas como microempreendedoras individuais, funcionando numa loja de 12 m2, sem funcionários. Hoje, com apoio intensivo do Sebrae-SP e muita garra e planejamento, acabaram de inaugurar a nova loja. Agora com 220 m2 e dois funcionários – e em processo de contratação de mais um até dezembro – novos produtos, prospecção de aumento de faturamento na casa dos 40% e sonho de se tornar uma pequena empresa.
Cristina e Roberta fazem parte dos 85% de donos de pequenos negócios que afirmaram, no final de agosto, em pesquisa para o Sebrae, que pretendem manter o número de funcionários e até contratar novos colaboradores nos próximos 12 meses. Considerando que esses empreendimentos são responsáveis pela geração de renda de 70% dos brasileiros ocupados no setor privado, ou seja, 50,6 milhões, trata-se de um belo sinal.
Outro sinal positivo: as principais centrais sindicais e entidades patronais representativas de 2 milhões de empresas se uniram em torno de uma proposta única para retomada da economia e geração de empregos. O documento, com as medidas emergenciais, foi entregue ao presidente da República no último 12 de setembro e engloba as questões de acesso ao crédito mais barato, o parcelamento das dívidas, o aquecimento da construção civil, com a retomada das obras paralisadas, a redução mais célere das taxas de juros, entre outras. Saímos do encontro com o presidente da República, seus ministros e presidentes da Câmara e do Senado, com o compromisso que as recomendações serão analisadas em caráter de urgência pelo Executivo e Legislativo.
As novas regras da legislação trabalhista, que entram em vigor a partir do dia 11 de novembro, também vão trazer mais oportunidades para empresários e colaboradores e modernidade ao Brasil.
Existem hoje no Brasil um pouco mais de 12 milhões de pequenos negócios, entre microempreendimentos individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Se cada um gerar um novo posto de trabalho, já serão 12 milhões de novos empregos. Isso por baixo; o potencial é bem maior, como nos mostram as irmãs Cristina e Roberta que contrataram recentemente três pessoas.
Sem falar do potencial junto aos 10 milhões de brasileiros que hoje trabalham na informalidade, sem acesso a direitos básicos, e que podem se formalizar. Quem ainda duvida que estamos gerando benefícios reais à Nação ao modernizar a legislação trabalhista, com regras atuais que alavanquem as relações conectadas e modernas do século 21?
A hesitação certamente é gerada pelo desconhecimento sobre as principais mudanças e o real impacto que vão trazer para o dia a dia dos empregadores e trabalhadores. Por isso, o Sebrae-SP está promovendo uma série de ações, como palestras presenciais e virtuais, mutirões de consultoria, curso à distância, mostrando que a nova lei desonera, simplifica e dá segurança jurídica, sem prejuízo dos direitos adquiridos. Ninguém mexe em 13º, FGTS, 30 dias de férias, aviso prévio proporcional, licença maternidade, licença paternidade. E as regras que garantem saúde e segurança também são inegociáveis.
É a nossa parte no pacto pelo crescimento realmente sustentável, pela volta do Brasil aos trilhos, os trilhos da quarta revolução industrial.
Paulo Skaf
Presidente do Sebrae-SP
MODELO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Introdução
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A ACEG, associação civil sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro na Rua Marechal Deodoro, nº. 67, Centro, na cidade de Guaratinguetá, Estado de SP, CEP 12500-210, fundada em 04/09/1939, por meio do documento que segue, apresenta sua Política de Privacidade com o objetivo de informar seus associados, bem como todos os cidadãos, usuários, as estratégias por meio das quais esta associação coleta, armazena e trata, os dados pessoais coletados por meio do nosso site institucional. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados aplica-se, a todo e qualquer Usuário (associado ou não) do site e canais de comunicação da ACEG, físicos ou digitais, bem como à coleta e utilização de dados de uso ou dados pessoais informados pelos usuários ou captados pela ACEG através de e-mail, sites de terceiros, cadastros em sites, recursos interativos, aplicativos, linhas de atendimento por telefone, redes sociais como Instagram, Facebook e Linkedin.
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I. Quais informações a ACEG utiliza e para qual finalidade?
II. Legal para tratamento dos seus dados pessoais
A ACEG poderá realizar o tratamento dos seus dados de uso e dados pessoais por prazo indeterminado, de acordo com a legislação brasileira vigente, com o seu consentimento livre, expresso e informado, para as finalidades descritas no item I dessa política. Seu consentimento será dado através da leitura e concordância dessa Política de Privacidade. Podemos ainda realizar o tratamento dos seus dados e divulgá-los, nos termos da lei, para as finalidades abaixo descritas:
Quando houver o tratamento de dados pessoais dos usuários, será considerada a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justifica a disponibilização dos dados.
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III. Do Controlador, Operador e Encarregado pelo Tratamento
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VI. Acesso aos dados pessoais e suas escolhas
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VII. Publicidade: Inclusão e Exclusão de Dados
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VIII. Como Protegemos os seus Dados Pessoais
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IX. Consentimento Específico para o Compartilhamento e Transferência de Dados
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XI. Resolução de Disputas
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